O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta terça-feira (20/05), uma nova resolução que altera as normas para a realização de cirurgias bariátricas no Brasil. A nova diretriz entra em vigor imediatamente e se aplica tanto a pacientes adultos quanto a adolescentes.

As mudanças visam aumentar o acesso à cirurgia bariátrica para adolescentes com obesidade. Anteriormente, o procedimento era restrito a pessoas entre 30 e 70 anos. Agora, pacientes com índice de massa corpórea (IMC) entre 30 e 35 (grau 1 da obesidade) também poderão ser operados, desde que apresentem condições como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves ou apneia do sono severa.

A Resolução nº 2.429/25 unifica normas anteriores de 2015 e 2017, que tratavam da regulamentação da cirurgia bariátrica e do atendimento a pacientes com diabetes tipo 2. O relator da norma, Dr. Sérgio Tamura, afirmou que o objetivo é “tornar as regras mais claras e oferecer maior segurança ao paciente”. A nova resolução revoga critérios que limitavam a idade, o tempo de diagnóstico e a necessidade de acompanhamento médico prolongado.

A cirurgia continua autorizada para pacientes com IMC acima de 40 ou entre 35 e 40 (grau 2 da obesidade) que apresentem doenças associadas. A norma também permite que adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave e complicações clínicas realizem a cirurgia, desde que haja avaliação multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Para aqueles entre 16 e 18 anos, os critérios são os mesmos aplicados aos adultos.

O CFM também classifica os tipos de cirurgia recomendados, destacando o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico) como as mais indicadas. Outras técnicas, como o duodenal switch e o bypass com anastomose única, são consideradas alternativas, enquanto a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro não são mais recomendadas devido a altas taxas de complicações.

Os procedimentos recomendados já representam mais de 90% das cirurgias bariátricas realizadas no Brasil. O CFM ressalta que, embora o bypass de Roux seja o mais comum, as cirurgias de sleeve estão crescendo. A maioria dos pacientes que se submetem a essas cirurgias ainda são mulheres, e a maior parte dos procedimentos ocorre na rede privada, com o Sistema Único de Saúde (SUS) realizando um número limitado de cirurgias.

Por fim, a resolução estabelece exigências para os hospitais que realizam cirurgias bariátricas, que devem ter estrutura adequada para procedimentos complexos, incluindo UTI e plantão médico contínuo, especialmente para casos com IMC acima de 60.