Prisões por pensão alimentícia somam mais de R$ 1,26 milhão em dívidas em Teresina
A Polícia Civil do Piauí realizou, entre os meses de abril e dezembro de 2025, uma série de prisões civis por dívida de pensão alimentícia em Teresina. As ações, cumpridas a partir de mandados expedidos pelas Varas da Família da capital, somaram mais de R$ 1,26 milhão em débitos acumulados pelos devedores presos.
De acordo com o delegado Tales Gomes, da Diretoria de Operações Especiais (DEOP), a Polícia Civil atua como polícia judiciária em apoio direto ao Poder Judiciário, sendo responsável pelo cumprimento de mandados judiciais, incluindo os de prisão civil por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia.
“A Polícia Civil presta apoio ao Judiciário no cumprimento de diligências e mandados judiciais. Entre eles estão os mandados de prisão civil decorrentes do não pagamento de pensão alimentícia, que são constantemente cobrados pelas Varas da Família”, explicou o delegado.
Segundo Tales Gomes, parte significativa desses mandados é encaminhada à Diretoria de Operações, que realiza a localização e prisão dos devedores dentro de sua capacidade operacional. Desde abril, quando passou a ser feito o levantamento dos dados, os mandados cumpridos pela Diretoria de Operações totalizaram R$ 1.268.000 em valores devidos.
O delegado destacou que o montante divulgado não representa, necessariamente, dinheiro já repassado às famílias beneficiárias, mas sim o total das dívidas acumuladas. Cada mandado traz o valor do débito e estabelece um prazo de prisão, que pode variar de 30 a 90 dias.
Conforme a legislação, o devedor pode ser colocado em liberdade antes do término do prazo caso quite integralmente a dívida ou firme acordo com o beneficiário da pensão. Caso contrário, permanece preso até o fim do período determinado. Mesmo após a soltura, a dívida continua válida, podendo ser reajustada e resultar em nova prisão.
Para a Polícia Civil, o cumprimento desses mandados é fundamental para garantir a efetividade das decisões judiciais e reforçar a importância da responsabilidade com o pagamento da pensão alimentícia, essencial para a manutenção e o bem-estar de crianças e demais dependentes.
Mais Lidas
