Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Quatro áreas para cemitérios custaram, respectivamente, R$ 1,8 milhão, R$ 3,5 milhões, R$ 4 milhões, R$ 3 milhões, totalizando R$ 12,3 milhões

- Enquanto o povo padecia com falta de medicamentos, os cofres públicos sangravam para pagar juros do empréstimo supostamente embolsado por alguns. 

- Quem são eles? Como se deu essas negociações? E os responsáveis? São legais? São indagações que a CPI está a apurar e deve repassar ao povo

- Ao todo R$ 39 milhões do empréstimo de R$ 500 milhões foram usados para desapropriação de terras na capital no governo passado

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Foto: Divulgação / PMT

_"HEIN?" | Ex-prefeito de Teresina, Dr. Pessoa

HAJA ESQUELETO!

O secretário de Planejamento do governo Sílvio Mendes, Marco Antônio Ayres, afirmou perante a CPI do Déficit, que com o empréstimo de R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil, tomado pela Prefeitura de Teresina, foram pagos na gestão passada a cifra de R$ 39.692,00 para desapropriações, incluindo aquisições de terras para cemitérios. A CPI suspeita que houve desvio de finalidade dos recursos tomados “em nome do povo” para enriquecer alguns, enquanto esse mesmo povo pagava os juros altos previstos em contrato.

No que diz respeito ao empréstimo BB500, o secretário de Planejamento afirmou que houve quatro desembolsos para aquisição de terras para cemitérios, sendo eles os seguintes valores: R$ 1,8 milhão, R$ 3,5 milhões, R$ 4 milhões, R$ 3 milhões.

“E tem outro cemitério, que foi pago na região sudeste, com outra fonte de financiamento, se eu não me engano, com o BB120 ou foi com o BRB”, afirmou.

“Agora quais são as providências que a gente pôde tomar com relação ao que foi pago? Nenhuma”, responde, de forma retórica.

REURBANIZAÇÃO

"O que estava sendo pago? Esse dinheiro BB500, ele passou aqui por essa Augusta Casa, [a] aprovação para tomar o empréstimo. [O BB500] é para fazer investimento na cidade e pagou-se para fins de reurbanização, terras para fazer reurbanização. E aí eu entendo, não como jurista, mas como cidadão até, como engenheiro, que terras que a prefeitura compra para lhe doar, não vai pertencer ao município, então não é investimento. Então nós mandamos suspender dois decretos de desapropriações, um na Vila Firmino Filho, zona norte, no valor de 4 milhões e 100 mil reais e outro na beira do Rio Poty, no bairro Aroeiras, lado direito, nas proximidades do Zoobotânico, no valor de R$ 14 milhões e 300 mil reais. Não chegou a ser efetivado o pagamento e nós pedimos a procuradoria que fizesse a anulação do decreto de desapropriação porque essa área estava destinada à parte ambiental e nós temos bastante área verde sobrando aqui em Teresina, inclusive o nosso Rio Poty é considerado um dos mais bem preservados do ponto de vista de área de preservação ambiental”, disse Marco Antônio Ayres aos vereadores durante depoimento na CPI do Déficit.

A área na Vila Firmino Filho é uma ocupação.

Já o terreno de 14 milhões “não teria conflito social, a PMT que entendeu que deveria adquirir essa terra de um proprietário para tornar ela um parque ambiental”, falou Dudu, presidente da comissão.

“O Jardim Europa foi avaliado em 11 milhões 290 mil reais para REURB, reurbanização, a gente entende que existe aí um desvio de finalidade, porque não é investimento e tem denúncia dentro do Ministério Público, onde um morador denuncia que a prefeitura estava comprando um terreno que já era dele para dar para ele mesmo. E já tinha sido pago uma prestação de 3 milhões 890 mil [reais], faltava ainda duas prestações e nós pedimos o cancelamento do decreto, por ser REURB, e suspendemos o pagamento das outras duas. Tudo aqui é BB500, até agora que eu falei”, acresceu o secretário.

SUSPEITAS

Dudu afirmou que a “Casa (Câmara) analisou o empréstimo do BB500” e entendia “que qualquer investimento, qualquer tipo de financiamento, se o município faz uma boa negociação em relação a juros e tal é importante, porque alavanca a economia, ele faz a coisa andar”, e que “quando se contrata um empréstimo ele tem especificidades. Ele é para investimento? O que é investimento? É infraestrutura? É aquisição de algum tipo de aparelho que sirva para alavancar, que venha a somar com o município. Então ele tem especificidades, e ele não pode ser desviado da finalidade”, disse.

“Vossa Excelência (Marco Antônio Ayres) coloca aqui a aquisição de terras para cemitérios. Quatro terras. Nós pegamos um empréstimo, em nome do povo de Teresina, que paga um juro alto, porque no final quem paga é o povo, e se adquiriu quase 13 milhões de reais desses 500 milhões, com mais aqui agora essas áreas do Jardim Europa, que já foi pago aí 3 milhões e meio [de reais], mais a possibilidade desse decreto que já tinha sido baixado, da Vila Firmino, Bairro Aroeiras, que daí já quase 20 milhões [de reais], então nós estamos falando aqui de uma soma de quase 40 milhões de reais, parte já executado, pagos”, argumentou o vereador Dudu.

“Pagos foram 39 milhões 692 mil de desapropriações com o BB500”, arrematou o secretário de Sílvio Mendes.