O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, aprovou, nesta segunda-feira (19/05), o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) para atividade na Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. A decisão, no entanto, contraria o parecer técnico da autarquia, que aponta que o planejamento não soluciona problemas já indicados.

Foto: Divulgação / Ibama

O PPAF da Petrobras faz parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59. O documento apresentado pela petroleira indica a criação de estruturas em Oiapoque e Vila Velha do Cassiporé, ambas no Amapá, além de embarcações especializadas e resgate aéreo de animais, com redução do tempo de transporte de 10 a 12 horas.

No entanto, a equipe técnica do Ibama pontua que o plano trabalha no limite das exceções previstas em manuais oficiais e que a efetividade do plano só será possível de verificação por meio de simulações em campo.

Pressão do governo

O Ibama tem sido pressionado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liberar a exploração na Foz do Amazonas. A expectativa da Petrobras é investir cerca de US$ 3 bilhões entre 2025 e 2029 na Margem Equatorial, que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por exemplo, já realizou críticas públicas a Rodrigo Agostinho, que tem contado com o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para seguir as decisões técnicas da autarquia.

Apesar disso, Agostinho contrariou o parecer dos técnicos ambientais. Um dos pontos apresentados no documento dos funcionários do Ibama indica que as ausências das Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS) atrapalham o processo de licenciamento em áreas sensíveis como a Margem Equatorial.

Em 2016, pesquisadores de diferentes universidades brasileiras encontraram um conjunto de recifes na foz do Rio Amazonas. Ele se estende por aproximadamente 700 quilômetros, saindo do Maranhão e indo em direção à Guiana Francesa.

Ausência de soluções viáveis

Os técnicos do Ibama avaliaram que há ausência de soluções viáveis de resgate de diversas espécies, incluindo algumas ameaçadas de extinção, “o que poderá resultar em perda maciça de biodiversidade em caso de vazamento de óleo, levando estes animais à morte”, diz trecho do documento ao qual o Metrópoles teve acesso.

Os técnicos ainda avaliaram que há riscos elevados de mortalidade de fauna, caso haja um vazamento de óleo.

Apesar do parecer contrário, Rodrigo Agostinho decidiu por aprovar o estudo da Petrobras. Agora, o próximo passo será realizar simulações em campo para verificar a eficácia das medidas apresentadas.