Vídeo mostra homem abandonando bebê de oito meses em carrinho com pino de cocaína

Um bebê, com apenas oito meses de vida, foi encontrado abandonado dentro de um carrinho, na noite desta terça-feira (16/12), no Bairro Milanez, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). De acordo com a Polícia Militar mineira, um motorista que passava pela Rua Vinte e Quatro, por volta das 22h, estranhou a presença do carrinho parado sobre a via. Ao se aproximar, encontrou a criança coberta por um pano e usando uma fralda.

Ao retirar a criança do carrinho, o homem encontrou um pino de cocaína debaixo dos panos. Moradores da região relataram à polícia que viram um homem de aproximadamente 30 anos empurrando o carrinho pelo bairro horas antes. Os vizinhos acolheram o bebê até a chegada do socorro e da polícia. Eles trocaram a fralda do menino, o vestiram e ofereceram mamadeira.

O garoto foi levado para o Hospital Municipal de Contagem. Horas após dar entrada na unidade, a mãe da criança, de 23 anos, compareceu ao local com uma certidão de nascimento. Ela afirmou que deixou o filho com o pai para trabalhar e soube do abandono por meio de um grupo de mensagens. Ela foi levada para uma delegacia.

Confira o vídeo:

Isonomia, Generalidade da Lei Penal e Discriminação Legislativa:

Uma Análise Comparativa entre o Estatuto da Pessoa Idosa e o Chamado Estatuto da Simetria

Resumo

O presente artigo analisa, sob a ótica constitucional, a distinção jurídica entre o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e o recente projeto legislativo aprovado pelo Senado Federal, popularmente denominado “estatuto da simetria” ou PL da dosimetria penal, voltado à revisão de penas aplicadas aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. A partir dos princípios da isonomia, da impessoalidade, da generalidade da lei penal e da vedação a privilégios legislativos, busca-se demonstrar que, embora ambos promovam tratamentos diferenciados, apenas o Estatuto da Pessoa Idosa encontra respaldo constitucional pleno, por se basear em critério objetivo, universal e estrutural de vulnerabilidade. Em contraposição, o diploma penal recente apresenta traços de seletividade legislativa, suscitando relevantes questionamentos quanto à sua compatibilidade com o Estado

Democrático de Direito.

1. Introdução

A Constituição Federal de 1988 inaugurou, no Brasil, um modelo de Estado comprometido com a promoção da igualdade material, da dignidade da pessoa humana e da generalidade das normas jurídicas. Nesse contexto, o legislador passou a dispor de instrumentos normativos destinados a corrigir desigualdades estruturais, autorizando tratamentos jurídicos diferenciados sempre que fundados em critérios razoáveis, objetivos e universais.

Recentemente, a aprovação, pelo Senado Federal, de projeto de lei voltado à revisão da dosimetria penal aplicada aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro reacendeu o debate sobre os limites constitucionais da diferenciação legislativa, sobretudo quando direcionada a um grupo determinado de condenados. O presente artigo propõe uma análise comparativa entre esse diploma — denominado por alguns de “estatuto da simetria” — e o Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de evidenciar as distinções jurídicas entre proteção constitucional legítima e favorecimento penal seletivo.

2. O princípio da isonomia e a legitimação da diferenciação normativa

O princípio da igualdade, previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal, não se limita à igualdade formal. A doutrina e a jurisprudência consolidaram o entendimento de que a isonomia exige tratamento desigual aos desiguais, desde que fundado em critérios racionais e constitucionalmente justificáveis.

Nesse sentido, a diferenciação normativa somente se legitima quando:

a) baseada em critério objetivo e verificável;

b) aplicável de forma geral e impessoal;

c) destinada à correção de desigualdade estrutural;

d) desvinculada de destinatários previamente individualizados.
Esses elementos servem como parâmetro para a análise comparativa proposta.

3. O Estatuto da Pessoa Idosa como expressão da igualdade material

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) constitui exemplo paradigmático de discriminação positiva constitucionalmente legítima. Ao estabelecer a idade mínima de 60 anos como critério de incidência, o legislador adotou parâmetro objetivo e universal, voltado à proteção de grupo reconhecidamente vulnerável.

Trata-se de diploma normativo de caráter geral, impessoal e permanente, que não se vincula a condutas específicas, fatos históricos determinados ou decisões judiciais individualizadas. Seu fundamento reside na dignidade da pessoa humana e na necessidade de compensação das limitações físicas, sociais e econômicas inerentes ao processo de envelhecimento.

Assim, o Estatuto do Idoso não cria privilégios, mas concretiza direitos fundamentais, reforçando a igualdade material e a proteção social previstas no texto constitucional.

4. O chamado “estatuto da simetria” e a seletividade penal

Diversamente, o projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro apresenta delimitação restritiva, tanto temporal quanto subjetiva. O benefício legislativo não decorre de condição pessoal permanente (como idade ou saúde), mas de um recorte histórico específico.

Essa característica suscita questionamentos relevantes sob a ótica  institucional, pois:

a) rompe com a generalidade da lei penal;

b) cria distinção entre condenados em situações jurídicas equivalentes;

c) individualiza beneficiários com base em evento determinado no tempo;

d) aproxima-se de legislação penal de caráter excepcional.

A lei penal, enquanto instrumento de contenção do poder punitivo estatal, deve ser abstrata, geral e impessoal. Afastar-se desses parâmetros pode conduzir à erosão da isonomia e à instrumentalização política do sistema penal.

5. Comparação jurídica entre os diplomas

Enquanto o Estatuto da Pessoa Idosa promove diferenciação para proteger vulneráveis, o chamado “estatuto da simetria” diferencia para favorecer determinado grupo de condenados.

A distinção não é meramente formal, mas estrutural: um diploma concretiza direitos fundamentais; o outro intervém pontualmente na execução penal de casos específicos.

Sob a ótica do constitucionalismo democrático, a proteção social baseada em critérios universais fortalece o Estado de Direito; já a concessão de benefícios penais seletivos fragiliza a confiança na igualdade da jurisdição penal.

6. Conclusão

A análise comparativa demonstra que não há equivalência jurídica entre o Estatuto da Pessoa Idosa e o chamado “estatuto da simetria”. O primeiro representa expressão legítima da igualdade material e da proteção constitucional a grupos vulneráveis. O segundo, ao restringir seus efeitos a condenados por fatos específicos, suscita dúvidas quanto à observância dos princípios da isonomia, da impessoalidade e da generalidade da lei penal.
Em síntese, proteger grupos estruturalmente vulneráveis é manifestação constitucionalmente legítima do poder legislativo; selecionar beneficiários penais com base em eventos determinados é prática que demanda rigoroso controle de constitucionalidade.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina.

NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da Pena. São Paulo: RT.

Carlito da Cunha Santos

“Perdi um pedaço do meu coração”, diz mãe de ex-ator mirim ao lembrar filho assassinado

Maria Rebello, mãe do ex-ator mirim João Rebello, usou as redes sociais para fazer um desabafo emocionado um ano após a morte do filho. O jovem foi assassinado a tiros em 2024, em Porto Seguro, no sul da Bahia, em um crime que gerou grande comoção. Com informações do Metrópoles.

Em publicação, a produtora artística falou sobre a dor da perda e a dificuldade de seguir em frente. “Por mais que eu tente, não vou conseguir, não quero, não supero, não tenho forças para aguentar sua ausência. Perdi um pedaço do meu coração”, escreveu, ao pedir fé para enfrentar o luto e reafirmar o amor pelo filho.

Foto:reprodução

João Rebello tinha 25 anos e foi morto por engano no dia 24 de outubro de 2024, em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, onde vivia. De acordo com as investigações, ele não tinha qualquer envolvimento com a criminalidade.

A apuração apontou que o verdadeiro alvo seria outro homem que possuía um veículo semelhante ao de João e costumava estacionar no mesmo local. Desde o crime, duas pessoas suspeitas de participação no assassinato foram presas, e uma terceira morreu em confronto com a polícia.

Foto: REPRODUÇÃO

João Rebello iniciou a carreira artística ainda criança, aos 7 anos, na novela Cambalacho (1986). Sobrinho do diretor Jorge Fernando, ele ganhou destaque na televisão ao longo da infância e adolescência, com trabalhos em produções como Bebê a Bordo e Vamp, na qual interpretou o personagem Sig, um de seus papéis mais lembrados.

Roberto Carlos recebe fã de 94 anos, mãe de Sergio Mallandro, após show no Rio

Um gesto simples foi suficiente para criar uma memória inesquecível. Durante uma apresentação no Rio de Janeiro, Roberto Carlos abriu espaço em sua agenda para um encontro carregado de emoção: conhecer Dona Leila Cavalcanti, de 94 anos, fã do cantor há décadas. O momento aconteceu nos bastidores do show e marcou a primeira vez que a idosa ficou frente a frente com o artista.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Quem fez questão de acompanhar tudo de perto foi Sergio Mallandro, filho de Dona Leila. O humorista esteve no espetáculo realizado nesta última quarta-feira (17/12) e compartilhou nas redes sociais a alegria da mãe ao realizar um sonho antigo. Nas publicações, ele destacou a emoção do encontro e a importância daquele instante para a família.

Sergio também aproveitou para relembrar uma história curiosa vivida com Roberto Carlos no ano anterior. Em 2023, o cantor atendeu a um pedido descontraído do humorista e gravou alguns de seus bordões mais famosos, arrancando risadas e reforçando a relação de amizade entre eles.

Para o humorista, o gesto do Rei vai além da fama. Segundo ele, a atenção, o carinho e a espontaneidade do artista transformaram uma noite comum em um capítulo especial, tanto para ele quanto, principalmente, para sua mãe. Com informações do Metrópoles.

Zoológico da Bica retoma atividades com regras mais rígidas após morte de jovem em João Pessoa

O Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa, voltou a receber visitantes nesta quinta-feira (18/12) após permanecer fechado por mais de duas semanas. A interdição ocorreu depois da morte de um jovem de 19 anos que invadiu o recinto dos leões e foi atacado por uma leoa no fim de novembro. Com informações de Metrópoles.

Durante o período de fechamento, a administração realizou uma revisão geral das estruturas físicas e dos protocolos de segurança. Com a reabertura, passam a valer novas normas de visitação, como a proibição de alimentar os animais, a exigência de distanciamento mínimo dos recintos e a redução dos dias e horários de funcionamento, agora restritos de quarta a domingo, das 9h às 16h.

Foto: Reprodução/ Parque Arruda Câmara

Entre as principais mudanças está a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras com tecnologia de inteligência artificial, integrado ao programa municipal de segurança. O objetivo é identificar comportamentos de risco e reforçar a vigilância no interior do parque.

O espaço destinado aos leões também recebeu adaptações ambientais e a leoa envolvida no caso será acompanhada de forma permanente por veterinários, com possibilidade de suspensão da visitação caso critérios técnicos não sejam atendidos.

Segundo a Polícia Civil da Paraíba, não foram constatadas falhas estruturais no local do incidente, classificado como um episódio atípico. O Ministério Público estadual mantém investigações em andamento para apurar as circunstâncias do ocorrido.

A administração do parque informou ainda que equipes passaram por capacitação específica para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade, com foco na prevenção de novos episódios semelhantes.

Mirante do Cajueiro Rei é inaugurado no litoral do Piauí e impulsiona turismo local

No dia 13 de dezembro, foi oficialmente entregue o Mirante do Cajueiro Rei Danilton Nóbrega, um novo atrativo turístico em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. A estrutura foi possibilitada por uma emenda parlamentar do senador Ciro Nogueira (Progressistas), com investimento de cerca de R$ 900 mil em recursos provenientes do Ministério do Turismo. A obra integra as comemorações dos 30 anos de emancipação do município e já está aberta ao público, funcionando nos mesmos horários de visitação do ponto turístico já existente.

Foto: Reprodução

Mirante do Cajueiro rei é inaugurado no litoral do piauí e impulsiona turismo local

A inauguração contou com a presença do próprio senador, do prefeito Felipe Ribeiro (PT) e de lideranças da região. O mirante oferece uma vista elevada da famosa árvore Cajueiro Rei, considerada uma das maiores do Brasil, ampliando as opções de observação para turistas e visitantes. A expectativa é que o novo equipamento ajude a reforçar o potencial turístico de toda a região litorânea.

Durante o evento, o senador Ciro Nogueira destacou o simbolismo da entrega do mirante como “um grande presente” para a população local e ressaltou que a obra deve atrair mais visitantes, além de contribuir para transformar a realidade de muitas pessoas no município. Essas declarações reforçam o papel da obra no fomento ao turismo e à economia local.

O prefeito Felipe Ribeiro também falou sobre a importância da obra para os festejos dos 30 anos de Cajueiro da Praia, agradecendo ao senador pela emenda que viabilizou o projeto e destacando o impacto positivo esperado no setor de turismo. A iniciativa representa mais um elemento de atração no litoral piauiense, uma região que já vem se consolidando como destino para visitantes brasileiros e estrangeiros.

SSP-PI realiza 3º Encontro dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública em Teresina

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Diretoria de Polícia Comunitária, realizou, nesta quinta-feira (18/12), o 3º Encontro dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública (CONSETs) de Teresina. Com a presença dos presidentes eleitos e dos membros dos nove conselhos de cada Área Integrada de Segurança Pública (AISP), a reunião teve como objetivo apresentar e debater as ações realizadas no segundo semestre de 2025 e o plano de trabalho para 2026.

Para o diretor de Polícia Comunitária, coronel Renato Alves, um dos pontos positivos observados é o trabalho integrado dos conselhos, envolvendo as forças policiais e a diretoria executiva. Ele também pontuou que, nos últimos meses, os conselhos formados têm demonstrado resultados positivos.

“Estamos mobilizando todos os envolvidos para definir as prioridades de cada conselho em relação à segurança, que podem, inclusive, estar relacionadas a outras áreas”, declarou o coronel Renato Alves.

Foto: Ascom/ SSP

Ainda segundo o coronel Alves, as demandas debatidas durante o encontro serão direcionadas às autoridades competentes, conforme a necessidade. “Quando relacionadas à segurança, serão encaminhadas à Polícia Civil, à Polícia Militar ou ao Corpo de Bombeiros. Questões ligadas à Prefeitura de Teresina, como limpeza de terrenos e iluminação pública, serão encaminhadas à gestão municipal. Assim, trabalhamos em parceria, unindo polícia e comunidade, em busca de alternativas para melhorar a vida dos teresinenses”, explicou.

O presidente do conselho da AISP Leste 2, Luiz Cabral, destacou a importância da integração entre a segurança e a comunidade. “Não conseguimos fazer tudo sozinhos e a comunidade é quem sente e vive o problema mais do que ninguém. É ela que pode indicar o que está precisando e sugerir o que pode ser feito, para que os órgãos de segurança possam atuar e encontrar soluções para os problemas”, disse.Para 2026, a meta é estabelecer um cronograma de trabalho que permita aos CONSETs identificar e organizar suas prioridades. Em alguns casos, cada conselho representa até 20 bairros, o que reforça a necessidade de planejamento estratégico para atender de forma eficaz às demandas de toda a comunidade.

Após 16 anos foragido, homem é condenado a 25 anos de prisão por matar ex-mulher com 15 facadas

O Tribunal do Júri da Comarca de Inhuma condenou Luiz Antônio de Sousa, o "Luiz Cândido", a 25 anos de reclusão pelo assassinato de sua ex-mulher, ocorrido em 2008. O réu permaneceu foragido por 16 anos e foi capturado apenas em setembro de 2024, no estado de Roraima, onde utilizava documentos falsos. O conselho de sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, garantindo o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.

Foto: Reprodução

O crime aconteceu em plena via pública no bairro Sossego, quando a vítima, Elizângela Zélia, foi atingida por quinze golpes de faca. Na ocasião, um segundo homem que estava no local também foi ferido pelo agressor. Embora o crime apresente características de violência de gênero, ele foi enquadrado como homicídio triplamente qualificado e não como feminicídio, uma vez que a lei específica para essa tipificação só entrou em vigor em 2015, sete anos após o ocorrido.

A prisão foi resultado da "Operação Lembrados", uma ação conjunta entre o Ministério Público do Piauí e a Polícia Civil, que foca na localização de criminosos foragidos há longo tempo. O promotor de Justiça Jessé Mineiro destacou que o julgamento, realizado nesta quarta-feira (17/12), representa o cumprimento do dever constitucional de assegurar a aplicação da lei penal. Com a decisão, encerra-se um hiato de 17 anos de impunidade para um dos crimes mais brutais registrados na região.

INMET emite alertas de chuvas intensas para grande parte do Piauí nesta quinta-feira (18)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) divulgou, nesta quinta-feira (18/12), dois alertas de chuvas intensas para grande parte do Piauí. Os avisos são classificados nas cores amarela e laranja, que indicam, respectivamente, perigo potencial e perigo, com previsão de chuvas volumosas e ventos fortes ao longo do dia e da madrugada de sexta-feira (19/12). Com informações da Revista AZ.

Foto: Reprodução

O alerta amarelo de chuvas intensas teve início às 9h desta quinta e segue até as 10h de sexta-feira. A previsão aponta volumes de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros por dia, além de ventos entre 40 e 60 km/h. Segundo o INMET, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

As áreas atingidas pelo aviso amarelo incluem o Centro-Norte Piauiense, o Sudeste Piauiense, o Sudoeste Piauiense e o Norte Piauiense. A orientação é que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, não estacione veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda e evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Já o alerta laranja, que indica maior gravidade, começou ao meio-dia desta quinta-feira (18) e também é válido até as 10h de sexta-feira (19). Para essas áreas, a previsão é de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora, ou acumulados de até 100 milímetros por dia, com ventos que podem variar entre 60 e 100 km/h.

O aviso laranja abrange regiões do sul e do Sudoeste Piauiense. Nesse caso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e incidência de descargas elétricas. O INMET recomenda que, se possível, sejam desligados os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia durante os períodos mais críticos.

Em situações de emergência, a população deve buscar informações junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, ou acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Queda de concreto coloca elevado da Miguel Rosa em alerta e pode levar à interdição

O elevado da Avenida Miguel Rosa, na zona sul de Teresina, entrou em estado de atenção após o desprendimento de um bloco de concreto da estrutura. O episódio levantou a possibilidade de restrição no tráfego e levou à realização de uma vistoria técnica pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

Foto: reprodução/ redes sociais

De acordo com o conselho, há risco associado a outra peça de grande porte que permanece na estrutura e pode se soltar, representando perigo para quem circula pela via. O órgão apontou a necessidade de intervenções para reduzir riscos e reforçar a segurança no local.

O CREA-PI informou ainda que recomendações anteriores, como limitar o tráfego de veículos pesados e reduzir a velocidade no elevado, não foram adotadas. Apesar do quadro exigir atenção, o conselho avalia que não há, neste momento, risco de colapso da estrutura.