O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, protocolou uma denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), parlamentar atualmente licenciado. Ele acusa Eduardo de comprometer a soberania do Brasil com ações realizadas nos Estados Unidos, onde está desde março deste ano. Entre os pontos destacados, está a busca por sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Com informações de Correios Braziliense. 

Foto: Marina Ramos/Câmara

De acordo com Lindbergh, a atuação de Eduardo configura uma tentativa deliberada de pressionar o Judiciário brasileiro, especialmente o STF, com fins políticos e pessoais. O petista afirma que essas ações têm como meta fragilizar a autoridade da Corte, deslegitimar decisões judiciais e conquistar benefícios penais para si mesmo e para seus aliados políticos.

O parlamentar do PT argumenta ainda que tais condutas representam uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, já que a articulação para envolver autoridades estrangeiras com o intuito de limitar a atuação de um ministro do STF extrapola a crítica pessoal e se transforma em ataque institucional grave. Essa movimentação, segundo ele, revela uma articulação internacional para minar a independência do sistema judicial brasileiro.

Lindbergh solicita a abertura de um inquérito criminal, a convocação de Eduardo para prestar esclarecimentos e a imposição de medidas cautelares urgentes. Entre essas medidas estão a proibição de contatos com o exterior voltados à interferência no Judiciário e, em casos mais extremos, até a prisão preventiva. A iniciativa ganhou mais repercussão após o secretário de Estado americano Marco Rubio sugerir que o governo Trump poderá sancionar Alexandre de Moraes, declaração celebrada publicamente por Eduardo Bolsonaro.