A Associação Paulista de Cineastas (APACI) publicou uma nota de repúdio contra o que classificou como tentativas de “deslegitimação e difamação” direcionadas ao ator Wagner Moura, à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a Paulo Alcoforado, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A manifestação ocorre após críticas públicas feitas pela empresária Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso, e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Com informações do Metrópoles.

A controvérsia teve início após a divulgação de um vídeo em que Wagner Moura pede atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pontos que considera falhos no texto do Projeto de Lei do Streaming. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e aguarda votação no Senado Federal.

Em meio à repercussão, áudios atribuídos a Paula Lavigne circularam nas redes sociais sugerindo que o ator teria sido incentivado a gravar o vídeo por Paulo Alcoforado e Jandira Feghali. Segundo o conteúdo, a iniciativa faria parte de uma articulação para enfraquecer politicamente a ministra da Cultura, Margareth Menezes, hipótese rechaçada pelos citados.

Na nota, a APACI afirmou que os ataques surgem em um momento decisivo do debate sobre a regulação do setor audiovisual. A entidade destacou que a divulgação de áudios de caráter difamatório teria como objetivo enfraquecer a discussão pública e atingir agentes envolvidos na construção de uma política regulatória para as plataformas digitais.

Foto: Reprodução/ redes sociais

O texto do projeto, relatado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), prevê que plataformas de streaming como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+ paguem uma alíquota de 4% sobre a receita bruta anual. O percentual, no entanto, tem sido alvo de críticas de setores do audiovisual.

No vídeo que viralizou nas redes sociais, Wagner Moura afirmou que a taxação prevista é insuficiente diante do lucro das plataformas e criticou a possibilidade de que parte dos recursos arrecadados seja reinvestida pelas próprias empresas. Diante da repercussão, o Ministério da Cultura divulgou nota reafirmando o compromisso com uma regulação considerada justa, soberana e voltada ao fortalecimento da produção audiovisual nacional.