Projeto de lei propõe vacinação domiciliar pelo SUS para idosos e pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 4663/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do programa “Vacina em Casa” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção, ampliando a cobertura vacinal e reduzindo os riscos de exposição a doenças transmissíveis.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi inspirado no programa “Vacinação em Casa”, do Distrito Federal, que em 2023 atendeu cerca de 70 mil residências. O parlamentar destaca que o modelo tem se mostrado eficaz, inclusive em situações emergenciais, como campanhas de bloqueio durante surtos epidêmicos, por sua capacidade de alcançar rapidamente públicos vulneráveis.
A proposta prevê que estados, municípios e o Distrito Federal sejam responsáveis por organizar equipes e capacitar profissionais de saúde para realizar a vacinação domiciliar. O deputado ressalta que o cumprimento das exigências da Anvisa no transporte e armazenamento das vacinas será essencial. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por comissões temáticas da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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