O deputado estadual Flávio Júnior (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que estabelece normas de segurança e incentivos para corridas de rua realizadas em vias e espaços públicos do estado. A iniciativa visa resguardar a integridade dos participantes, equipes de apoio e público, além de incentivar a prática esportiva como promotora de saúde e qualidade de vida.

A proposição determina que eventos com mais de 200 inscritos apresentem um Plano de Atendimento Médico de Emergência, prevendo ambulâncias, equipe médica proporcional ao porte da prova e pontos de hidratação a cada 3 quilômetros. O texto também exige seguro de vida e de acidentes pessoais para todos os participantes durante o período da competição.

O projeto prevê ainda a elaboração de um Plano de Segurança Viária, a ser submetido à autoridade responsável pelo trânsito, com regras para isolamento ou segregação parcial das vias, sinalização adequada e presença de fiscais de percurso para orientação e preservação da segurança dos atletas.

Crescimento do esporte motiva regulação

Flávio Júnior justificou a proposta com o aumento do número de praticantes no estado e da realização de eventos do gênero em diferentes municípios. Para o parlamentar, a expansão da modalidade torna necessária a adoção de padrões mínimos de estrutura e segurança.

Nos eventos noturnos, o uso de itens refletivos ou de iluminação pessoal será obrigatório. A matéria também autoriza a criação do Programa Estadual de Incentivo à Corrida de Rua, possibilitando apoio técnico e logístico do poder público, especialmente em provas de caráter social e esportivo.

Foto: alepi

Em contrapartida, organizadores que receberem incentivos deverão garantir, no mínimo, 10% das inscrições gratuitas para atletas de baixa renda comprovada e pessoas com deficiência. O governo estadual poderá ainda divulgar um calendário oficial de corridas em seu portal institucional como forma de fomentar o turismo esportivo.

Previsão de penalidades

O descumprimento das exigências poderá resultar em advertência, multa e até suspensão ou cassação da autorização para realização de eventos em vias públicas estaduais por tempo determinado.

A proposta segue para análise nas comissões técnicas da Alepi e, posteriormente, para votação em Plenário. Após aprovação, dependerá de sanção do Poder Executivo.