Alepi promove sessão solene e destaca relevância dos peritos criminais no Dia Estadual do Piauí
Nesta quinta-feira (18/12), a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realizou sessão solene em alusão ao Dia Estadual do Perito Oficial de Natureza Criminal, comemorado em 4 de dezembro. A homenagem, proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), reuniu autoridades, representantes da segurança pública, peritos oficiais e convidados para reconhecer a contribuição da perícia criminal ao fortalecimento da justiça e da segurança pública no estado.
Na ocasião, o parlamentar ressaltou que o trabalho técnico-científico desenvolvido pelos peritos é fundamental para a correta apuração de crimes e para a garantia de decisões judiciais baseadas em provas seguras. Segundo ele, a solenidade simboliza o reconhecimento a profissionais que atuam em ambientes complexos, muitas vezes adversos, sempre pautados pela ética, pela ciência e pelo compromisso com a verdade.
Gessivaldo Isaías também destacou que a data homenageia o patrono da categoria, Otacílio de Sousa Filho, cuja história representa dedicação e compromisso com a busca da verdade. Para o deputado, iniciativas institucionais como esta contribuem para valorizar a categoria e reforçar a necessidade de melhores condições de trabalho.
Representando a Polícia Científica do Piauí, o perito-geral Dr. Antonio Nunes agradeceu a homenagem e afirmou que o reconhecimento do Legislativo reforça a motivação dos profissionais e o compromisso da instituição em continuar prestando um serviço técnico e qualificado à sociedade.
Alepi aprova novo marco regulatório do transporte intermunicipal no Piauí
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a redação final do Projeto de Lei do Governo nº 46/25, que estabelece um novo sistema normativo para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. A matéria segue agora para sanção do governador.
Durante a tramitação, o Executivo estadual encaminhou um ofício aditivo que promoveu alterações em cerca de 20 artigos do texto original. A proposta define regras sobre a prestação dos serviços, fiscalização, formas de remuneração, direitos dos usuários, modalidades de outorga e os regimes jurídico-operacionais do sistema.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram projetos do governo relacionados à concessão e cessão de imóveis públicos, à criação de políticas públicas voltadas à juventude e a povos tradicionais, além da instituição da Política Estadual de Linguagem Simples, voltada à ampliação do acesso da população às informações da administração pública estadual.
Motta vai debater com líderes sobre situação de deputados nos EUA e seus mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (17/12) que vai tratar com o colégio de líderes sobre os casos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ambos atualmente nos Estados Unidos e com seus mandatos sob escrutínio. Motta confirmou que a reunião com os líderes está marcada para as 17h na Casa Baixa e que os dois casos ainda não tiveram decisões definitivas sobre a manutenção dos mandatos.
Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova
Motta vai debater com líderes sobre situação de deputados nos EUA e seus mandatosRamagem deixou o Brasil depois de ser condenado por participar de uma trama golpista e recebeu sentença de 16 anos e um mês de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vez de levar a votação no plenário da Câmara a questão de sua perda de mandato, Motta optou por deixar a decisão para ser tomada pela Mesa Diretora da Casa, surpreendendo membros do PL.
Já Eduardo Bolsonaro pode ser alvo de perda de mandato por ter ultrapassado o número máximo de faltas permitidas pela Constituição, já que está autoexilado nos Estados Unidos desde março deste ano e já faltou a mais de um terço das sessões da Câmara dos Deputados. A quantidade de ausências acumuladas coloca o deputado em risco de cassação.
Motta deixa claro que pretende analisar os dois casos junto aos líderes partidários antes de tomar qualquer decisão formal, mantendo o diálogo com os deputados da Casa sobre como proceder nos dois processos mais delicados que enfrentam parlamentares bolsonaristas no exterior.
Alepi autoriza cessão de imóveis no Centro de Teresina para projetos habitacionais
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (16/12), um conjunto de matérias voltadas à requalificação urbana e ao fortalecimento de políticas públicas nas áreas habitacional e de saúde. Entre os destaques estão dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) que autorizam o Governo do Estado a ceder imóveis localizados no Centro de Teresina, nas proximidades da Praça Saraiva, área conhecida como Antigo Complexo de Segurança.
Foto: alepi
Com a aprovação, os imóveis poderão ser cedidos ao Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal, permitindo a implementação de empreendimentos habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A proposta busca estimular a revitalização do Centro da capital, promover a ocupação urbana ordenada e ampliar a oferta de moradia em uma região estratégica da cidade. Uma das matérias também retira os imóveis da carteira de desmobilização do Executivo estadual, garantindo a destinação específica para a política habitacional.
Na mesma sessão, o Plenário aprovou outra iniciativa de Franzé Silva que institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia. A proposta tem como foco a proteção da população idosa, por meio de ações voltadas à prevenção, diagnóstico e acompanhamento da doença, caracterizada pela perda progressiva de massa e força muscular, que compromete a autonomia e a qualidade de vida.
Também avançou na Alepi o projeto de lei de autoria do deputado Oliveira Neto (PT), que estabelece um protocolo de atendimento humanizado para mulheres que enfrentam situações de natimorto ou óbito fetal. A matéria assegura medidas como a disponibilização de leitos ou alas separadas nas unidades de saúde, além de acolhimento psicológico e estrutura adequada para o apoio às pacientes e familiares durante o atendimento e o período subsequente.
Os projetos aprovados seguem agora para sanção do governador Rafael Fonteles.
Deputado Rubens Vieira cumpre agenda em Bom Princípio e Cajueiro da Praia
O deputado estadual Rubens Vieira cumpriu, nesta sexta-feira (12/12), uma extensa agenda institucional e cultural em municípios do litoral piauiense, reforçando sua atuação próxima às gestões municipais e à população.
Foto: Ascom
A programação teve início no município de Bom Princípio do Piauí, onde o parlamentar participou da solenidade de entrega de veículos e equipamentos, ao lado do prefeito Apolinário Moraes. A ação representa um importante reforço para a estrutura administrativa do município, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços públicos ofertados à população.
Dando continuidade à agenda, o deputado seguiu para Cajueiro da Praia, onde participou do encerramento dos tradicionais Festejos de Santa Luzia, uma das manifestações religiosas mais importantes do município, acompanhado do prefeito Felipe Ribeiro.
Ainda em Cajueiro da Praia, Rubens Vieira prestigiou o show comemorativo pelos 30 anos de emancipação política da cidade, evento que reuniu grande público e celebrou a história, a cultura e o desenvolvimento do município.
190 anos da Alepi: cerimônia ressalta conexão do Legislativo com a população
A Assembleia Legislativa do Piauí encerrou, nesta quinta-feira (11/12), o ciclo de comemorações pelos seus 190 anos de fundação, reunindo autoridades e parlamentares no Sesc Cajuína, em Teresina. Após uma série de solenidades realizadas ao longo do ano em diversos municípios do interior, o evento final destacou a trajetória da Casa e sua presença na história política do estado. A cerimônia também marcou o reconhecimento a figuras que contribuíram para fortalecer o Legislativo piauiense.
Foto: Reprodução/Alepi
Durante o encontro, o presidente Severo Eulálio ressaltou a importância de celebrar a trajetória da Alepi na capital, enquanto o deputado Wilson Brandão lembrou que as atividades descentralizadas aproximaram ainda mais o Parlamento da população. O governador Rafael Fonteles reforçou o papel essencial do Legislativo na democracia, destacando que os deputados representam a diversidade social e política do Piauí. Entre os presentes, Wellington Dias destacou sua própria ligação com a Casa e a relevância do trabalho parlamentar para o planejamento do estado.
A noite foi marcada por apresentações culturais, exibição de vídeo sobre a fundação da Alepi e homenagens a ex-presidentes e servidores históricos. Entre os reconhecidos, estavam parlamentares que comandaram a Casa em diferentes períodos e profissionais que dedicaram décadas ao serviço público, como a taquígrafa Edna de Sousa Mata. Também foram entregues as Medalhas do Mérito Legislativo, honraria concedida a 99 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Piauí.
Deputado Rubens Vieira participa da abertura do Programa Mente em Foco em Valença ao lado de Franzé
O deputado estadual Rubens Vieira (PT) marcou presença, nesse domingo (07/12), na solenidade de abertura do Programa Mente em Foco, realizada no município de Valença do Piauí. O evento também contou com a participação do deputado Franzé Silva, reforçando o compromisso conjunto dos parlamentares com políticas públicas voltadas à saúde mental e ao bem-estar da população piauiense.
Foto: Ascom
O Mente em Foco é uma iniciativa que busca fortalecer ações de prevenção, cuidado psicológico e suporte social, especialmente para grupos vulneráveis. Durante a abertura, gestores, profissionais da saúde e lideranças comunitárias discutiram estratégias para ampliar o acesso da população a serviços essenciais, promovendo acolhimento e conscientização.
Foto: Ascom
Rubens Vieira destacou que investir em saúde mental é investir em dignidade e qualidade de vida. Para ele, programas como esse representam um avanço significativo no enfrentamento de problemas que afetam milhares de famílias.
Foto: Ascom
O parlamentar ressaltou ainda que a interiorização das políticas públicas tem sido uma marca importante do governo estadual e que Valença dá um passo essencial ao integrar ações que humanizam e fortalecem a rede de atenção psicossocial.
Foto: Ascom
Franzé Silva, parceiro constante em pautas sociais, também ressaltou a relevância da iniciativa, enfatizando a importância da união de esforços para construir uma política de saúde mental mais sólida, integrada e acessível.
Foto: Ascom
A abertura do Mente em Foco em Valença do Piauí reafirma o compromisso dos deputados Rubens Vieira e Franzé Silva com o fortalecimento das ações sociais e de saúde em todo o estado, garantindo que mais municípios sejam contemplados com programas que promovam cidadania e cuidado integral.
Flávio Júnior apresenta projeto que regulamenta corridas de rua no Piauí
O deputado estadual Flávio Júnior (PT) protocolou na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que estabelece normas de segurança e incentivos para corridas de rua realizadas em vias e espaços públicos do estado. A iniciativa visa resguardar a integridade dos participantes, equipes de apoio e público, além de incentivar a prática esportiva como promotora de saúde e qualidade de vida.
A proposição determina que eventos com mais de 200 inscritos apresentem um Plano de Atendimento Médico de Emergência, prevendo ambulâncias, equipe médica proporcional ao porte da prova e pontos de hidratação a cada 3 quilômetros. O texto também exige seguro de vida e de acidentes pessoais para todos os participantes durante o período da competição.
O projeto prevê ainda a elaboração de um Plano de Segurança Viária, a ser submetido à autoridade responsável pelo trânsito, com regras para isolamento ou segregação parcial das vias, sinalização adequada e presença de fiscais de percurso para orientação e preservação da segurança dos atletas.
Crescimento do esporte motiva regulação
Flávio Júnior justificou a proposta com o aumento do número de praticantes no estado e da realização de eventos do gênero em diferentes municípios. Para o parlamentar, a expansão da modalidade torna necessária a adoção de padrões mínimos de estrutura e segurança.
Nos eventos noturnos, o uso de itens refletivos ou de iluminação pessoal será obrigatório. A matéria também autoriza a criação do Programa Estadual de Incentivo à Corrida de Rua, possibilitando apoio técnico e logístico do poder público, especialmente em provas de caráter social e esportivo.
Foto: alepi
Em contrapartida, organizadores que receberem incentivos deverão garantir, no mínimo, 10% das inscrições gratuitas para atletas de baixa renda comprovada e pessoas com deficiência. O governo estadual poderá ainda divulgar um calendário oficial de corridas em seu portal institucional como forma de fomentar o turismo esportivo.
Previsão de penalidades
O descumprimento das exigências poderá resultar em advertência, multa e até suspensão ou cassação da autorização para realização de eventos em vias públicas estaduais por tempo determinado.
A proposta segue para análise nas comissões técnicas da Alepi e, posteriormente, para votação em Plenário. Após aprovação, dependerá de sanção do Poder Executivo.
Rubens Vieira articula reforma inédita no Shopping da Cidade em Teresina
O deputado estadual Rubens Vieira (PT) assegurou, por meio de emenda parlamentar e diálogo com o governador Rafael Fonteles e a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios (CDTER), a execução de uma ampla reforma no Shopping da Cidade, considerado um dos principais centros de comércio popular de Teresina. O aporte financeiro previsto é de R$ 1,3 milhão, valor que permitirá modernizar o espaço utilizado por cerca de 2 mil permissionários e que recebe aproximadamente 10 mil visitantes diariamente.
O projeto tem o objetivo de atender uma reivindicação antiga dos trabalhadores do local, garantindo mais estrutura e condições adequadas tanto para quem comercializa como para quem frequenta o shopping. “Essa reforma é uma conquista importante para milhares de famílias que dependem diretamente do Shopping da Cidade. Trabalhamos ao lado do governador Rafael Fonteles e do coordenador Gustavo Carvalho para garantir que esse espaço receba a atenção que merece e continue sendo referência em comércio acessível, geração de renda e oportunidades”, destacou o deputado.
Foto: Foto: Régis Falcão/Ascom Alepi
O plano de intervenções envolve melhorias na infraestrutura interna, modernização dos ambientes, reforço na segurança e adaptação do espaço para maior acessibilidade, além de ações voltadas ao conforto térmico e melhor fluxo de circulação de pessoas. De acordo com o gestor da CDTER, Gustavo Carvalho, os benefícios alcançam toda a economia local. “É um investimento que tem retorno direto para a cidade, pois fortalece um centro comercial que movimenta diariamente milhares de pessoas. A articulação do deputado Rubens Vieira foi fundamental para que essa obra saísse do papel”, afirmou.
Rubens Vieira articula maior reforma da história do Shopping da Cidade, em parceria com o Governo
Em mais uma ação de forte articulação política em defesa do desenvolvimento econômico de Teresina, o deputado estadual Rubens Vieira garantiu através de emenda e também junto ao governador Rafael Fonteles e à Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios (CDTER), comandada por Gustavo Carvalho, a realização da maior reforma já feita no Shopping da Cidade. O investimento total será de R$ 1,3 milhão, representando um marco na modernização do espaço que hoje abriga quase 2 mil permissionários e recebe um fluxo diário estimado em 10 mil pessoas.
O anúncio reforça o compromisso do parlamentar com a valorização do comércio popular e com a criação de condições mais dignas e estruturadas para trabalhadores e consumidores que fazem do Shopping da Cidade um dos polos econômicos mais movimentados da capital.
Foto: Ascom
Segundo Rubens Vieira, o investimento atende a uma demanda histórica dos permissionários e deve transformar completamente a infraestrutura do local.
“Essa reforma é uma conquista importante para milhares de famílias que dependem diretamente do Shopping da Cidade. Trabalhamos ao lado do governador Rafael Fonteles e do coordenador Gustavo Carvalho para garantir que esse espaço receba a atenção que merece e continue sendo referência em comércio acessível, geração de renda e oportunidades”, destacou o deputado.A reforma contemplará melhorias estruturais, modernização dos espaços internos, reforço na segurança, readequações de acessibilidade e aprimoramentos no conforto térmico e circulação, beneficiando diretamente permissionários e consumidores.
O gestor da CDTER, Gustavo Carvalho, ressaltou o impacto econômico e social da obra. “É um investimento que tem retorno direto para a cidade, pois fortalece um centro comercial que movimenta diariamente milhares de pessoas. A articulação do deputado Rubens Vieira foi fundamental para que essa obra saísse do papel”, afirmou.
Com o início previsto para os próximos meses, a reforma do Shopping da Cidade promete fortalecer ainda mais o comércio local, garantindo melhores condições de trabalho e ampliando as possibilidades de crescimento econômico para Teresina.
