Nesta segunda-feira (19/05), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a fase de oitivas das testemunhas de acusação no processo penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Acompanhada virtualmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro Walter Braga Netto, a audiência é conduzida por videoconferência e presidida por Moraes, relator do caso. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, integrantes da Primeira Turma, também acompanham os depoimentos, com a colaboração do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na formulação das perguntas.

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As testemunhas convocadas nesta etapa pertencem ao núcleo central da suposta trama golpista, que envolve Bolsonaro e outros sete aliados. A agenda do dia previa os depoimentos do general Freire Gomes e do tenente-brigadeiro Baptista Júnior, que lideravam o Exército e a Aeronáutica, respectivamente, no período em que a minuta golpista teria sido elaborada. A decisão de dar prosseguimento às oitivas ocorreu após a rejeição, por Moraes, do pedido da defesa de Jair Bolsonaro para adiar o início dos depoimentos, sob a alegação de dificuldades técnicas no acesso ao grande volume de provas. O ministro considerou que houve tempo suficiente para a preparação das defesas desde a abertura da ação penal.

O cronograma estabelecido pelo STF define que o depoimento de Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, ocorrerá na terça-feira (20/05), às 8h. No dia seguinte, as defesas dos demais réus começarão a se manifestar. Ao todo, 82 pessoas foram indicadas para depor, algumas delas sendo comuns a mais de um acusado. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi dispensado de depor pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele permanece como testemunha de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF durante os atos de 8 de janeiro, mas não é obrigado a comparecer.

Até o presente momento, a Suprema Corte tornou réus 21 acusados, distribuídos em três grupos distintos, no âmbito da investigação sobre o conluio golpista. Jair Bolsonaro é apontado pela Procuradoria como o líder do chamado “núcleo crucial”, acusado de ter ciência e participação ativa na articulação para se manter no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia também descreve um plano de assassinato contra autoridades e o incentivo aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última tentativa do grupo criminoso.

Veja a lista de depoimentos desta segunda-feira (19/05): Testemunhas de Acusação 

Éder Lindsay Magalhães Balbino

Clebson Ferreira de Paula Vieira

Adiel Pereira Alcântara

Ibaneis Rocha Barros Júnior

Marco Antônio Freire Gomes

Carlos de Almeida Baptista Júnior