No encerramento do ano judiciário de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um discurso em que ressaltou a importância de reforçar a democracia e promover o diálogo no Judiciário. Ele aproveitou a última sessão do ano para apresentar dados sobre o trabalho da Corte e sublinhar sua responsabilidade “de prestar contas à sociedade”. Durante a fala, Fachin enfatizou a necessidade de discutir um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura, construído de forma participativa e por meio de diálogo entre os ministros e a sociedade. 

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Presidente do STF, ministro Edson Fachin

“Não poderia deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente ministra e aos eminentes ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate”, afirmou Fachin na sessão. 

Fachin também destacou que o Judiciário deve semear a paz sem ignorar o dissenso, elemento essencial da democracia, e que divergências bem fundamentadas fortalecem o trabalho jurisdicional e a legitimidade das decisões. “O respeito ao dissenso exige também respeito às decisões regularmente proferidas, aos votos divergentes e ao papel de cada instância”, declarou o presidente do STF. 

Além disso, ele listou os temas que deverão orientar a agenda do tribunal em 2026, entre eles a garantia da independência judicial, o aprofundamento das práticas colegiadas, a defesa dos direitos humanos, a proteção de grupos vulneráveis, a transparência na remuneração da magistratura, diretrizes de conduta para tribunais superiores e ações conjuntas voltadas ao sistema prisional e à equidade racial.