Rafael Fonteles celebra aprovação de projetos do “Pacto pela Ordem” e redução da violência no Piauí
O governador Rafael Fonteles (PT) comentou a aprovação dos primeiros projetos que integram o “Pacto pela Ordem” na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Na última semana, seis propostas foram aprovadas pelos deputados estaduais, entre elas a proibição da apreensão de motocicletas com documentação atrasada, mudanças em medidas cautelares e a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública.
“Estamos satisfeitos com o conjunto de leis que nós denominamos Pacto pela Ordem, também já foram aprovadas com os devidos aperfeiçoamentos feitos pela Casa do Povo, pela Assembleia Legislativa. Então é mais um incremento para a nossa política de segurança pública, nesse endurecimento que a gente está vivendo”, afirmou Rafael.
Trechos polêmicos seguem em análise
Apesar dos avanços, alguns pontos do projeto continuam em tramitação na Alepi. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) apontou trechos com possíveis inconstitucionalidades, o que motivou maior atenção por parte dos parlamentares.
Indicadores em queda
Rafael Fonteles também destacou os resultados já alcançados com a política de segurança pública. Segundo ele, em comparação com o ano de 2022, o Piauí registrou redução de mais de 50% nos roubos de celulares, mais de 30% nos roubos de veículos e mais de 25% nos homicídios.
“A política de segurança pública tem sido bem-sucedida, mas nós queremos mais. Já estamos entre os dez estados mais seguros do Brasil, o menos violento do Norte e Nordeste, na nona posição. Mas querem
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