Em um cenário onde os royalties da mineração representam uma importante fonte de receita para muitos estados e municípios brasileiros, o Piauí se destaca pela baixa arrecadação dessa compensação financeira. Em maio de 2025, o estado recebeu apenas R$ 23.232,00 em royalties da mineração, valor que coloca o Piauí na 25ª posição no ranking nacional de repasses.

Esse valor, que parece irrisório comparado aos repasses de estados como Minas Gerais e Pará, que receberam mais de R$ 40 milhões, destaca a discrepância no impacto financeiro gerado pela mineração no estado. No Nordeste, o Piauí ficou atrás de estados como Bahia e Alagoas, que arrecadaram R$ 2,4 milhões e R$ 302 mil, respectivamente, com os royalties da exploração mineral.

Foto: Divulgação/ Gov PI

Apesar de contar com oito municípios que poderiam ser beneficiados por esse tipo de compensação — como Alto Longá, Altos, Buriti dos Montes, Campo Maior, Castelo do Piauí, Coivaras, Teresina e Novo Santo Antônio — a arrecadação ainda é limitada, sem refletir o potencial mineral da região.

A Lei nº 13.540/2017, que regula a distribuição dos royalties, estabelece que os municípios impactados pela exploração mineral recebem uma compensação financeira. No entanto, a baixa arrecadação no Piauí indica a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes para incentivar uma maior exploração mineral no estado, além de garantir que os benefícios reais cheguem às comunidades locais.

Enquanto isso, municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, no Pará, que possuem grandes depósitos de minério, continuam a receber quantias expressivas, refletindo o impacto econômico da mineração nessas regiões.

O cenário no Piauí evidencia a disparidade nos repasses e destaca a importância de uma fiscalização mais rigorosa e de ações que garantam um desenvolvimento sustentável da mineração, com uma distribuição mais equitativa dos recursos gerados, para que os benefícios alcancem as populações mais necessitadas.